ATO PRESI Nº 134, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 134, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor PAULO CARVALHO DA SILVA para exercer função comissionada na 10ª Vara do Trabalho de Belém, bem como o pedido de dispensa da servidora PATRÍCIA LOPES DIAS, conforme Ofício n.º 0010-01/2026, de 13 de agosto de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de adequar as designações dos servidores da 10ª Vara do Trabalho de Belém às atividades efetivamente desempenhadas na unidade; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7172/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA LOPES DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 1572, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código 282), do Gabinete do Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém. Art. 2º DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3822, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 73), da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém. Art. 3º DISPENSAR o servidor PAULO CARVALHO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, SIGEP n.º 798, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código 305), do Gabinete do Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém. Art. 4º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3822, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código 282), do Gabinete do Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Patrícia Lopes Dias. Art. 5º DESIGNAR o servidor PAULO CARVALHO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, SIGEP n.º 798, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 73), da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Carolina Rodrigues da Silva. Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Desª. MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO