PORTARIA Nº 245, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 245, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o Engenheiro Agrônomo FELIPE PENTER, CPF nº ***.416.599-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais do Crea-SC. Art. 2º Esta nomeação se dará de acordo com o que dispõe o Plano de Cargos e Salários, relativamente ao provimento de cargos em comissão, com o salário mensal equivalente ao nível DAS V, com jornada diária de oito (8) horas, sendo de livre nomeação e exoneração da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER