ATO TRT11 Nº 69 SGP/Manaus, 24 de agosto de 2026

ATO TRT11 Nº 69 SGP/Manaus, 24 de agosto de 2026 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO, ocorrido em 22 de agosto de 2026, CONSIDERANDO os termos do PROAD nº 24883/2026, resolve, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 22 de agosto de 2026, de 1 (um) cargo de Desembargador do Trabalho do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor LAIRTO JOSÉ VELOSO. Art. 2º Registrar que a referida vaga é destinada ao preenchimento por magistrado de carreira, pelo critério de ANTIGUIDADE, tendo em vista que a última movimentação na Corte observou o critério de merecimento. Art. 3º Autorizar a Presidência a formalizar o processo de promoção. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES