terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

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Todos Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 25 Min. das Comunicações 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Cidades 2 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 232 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 22 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 4 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. dos Povos Indígenas 11 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 36 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 17 Poder Legislativo 6 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2 Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

701 atos · página 25 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA SEGEP/MS N° 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina › Serviço de Logística Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

Portaria SEGEP/MG/MS nº 367, de 21 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 66

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.126, DE 21 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 66

PORTARIA MTE Nº 1.529, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro

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PORTARIA Nº 1.362, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Portaria nº 866, de 24 de agosto de 2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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PORTARIA SE/MT N° 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva

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PORTARIA Nº 2.998 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco

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PORTARIA SE/MT N° 249, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 66

PORTARIA SE/MT N° 250, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva

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PORTARIA Nº 941, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 66

PORTARIA N° 942, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 66

Portaria DIAP/INCA/MS nº 458, de 21 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoal

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Portaria DIAP/INCA/MS nº 460, de 21 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 67