PORTARIA MTE Nº 1.529, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.529, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nomear LAINE EMANUELLE LIMA CAMPOS para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. (Processo nº 19955.203578/2026-11). LUIZ MARINHO