PORTARIA SE/MT N° 249, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 249, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037699/2026-89, resolve: Dispensar FELIPPE MORAIS ARCO VERDE, CPF nº 087.***.***-81, matrícula SIAPE nº 1370882, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Ministro de Estado dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº 503, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023. CLOVES EDUARDO BENEVIDES