PORTARIA Nº 20, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Superintendente da Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina (SMSA/SC), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.° 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Art. 1° Designar o servidor Ailton dos Santos Nascimento, matrícula SIAPE nº 168517-3, para exercer o encargo de Fiscal Titular do Contrato nº 09/2025, celebrado entre a Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina SMSA/SC (CNPJ 00.394.544/0197-90) e a contratada empresa A4 Digital Print Comércio e Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.144.705/0001-57. Art. 2 ° Dispensar o servidor Wendel Buzato Quintiliano, matrícula SIAPE nº 191101-2 do encargo de Fiscal Titular do Contrato nº 09/2025. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SYLVIO DA COSTA JUNIOR