PORTARIA Nº 2.998 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.998 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no Processo SEI nº 25225.000650/2026-99, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor MANOEL SATURNINO DIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 6514262, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 4º, §6º e Inciso II da EC-103/2019, com as demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Helena Magalhães Porto Lira