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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.134 atos · página 13 de 89
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 17/2026 (*)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
EDITAL Nº 18/2026 (*)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional de Tocantins
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Competitividade e Política Regulatória
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná › Gerência de Finanças e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais
COMUNICADO AF Nº 17/2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 301/2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIO Nº 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 810005
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica