EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01228/2026 Processo nº 23000.031017/2026-51. Edital: 24/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Roberto Rafael Dias da Silva. CPF: xxx.649.xxx-19. Vigência: 20/08/2026 a 20/05/2027. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 17/08/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação para subsidiar a Coordenação-Geral de Ensino Médio (Cogem), pertencente à Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica (SEB), no acompanhamento e formação no âmbito da implementação da Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM) por meio da elaboração de insumos técnicos para o planejamento estratégico. Área de atuação: Consultoria Especializada em Educação.