EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 301/2026

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 301/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CLIFFORD CHANCE US LLP, CLIFFORD CHANCE LLP e CLIFFORD SOCIEDADE DE CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO, DIREITO INGLÊS, GALÊS E NORTE-AMERICANO. MODALIDADE: Concorrência Internacional nº 001/2026 - BNDES. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços de assessoria jurídica em operações e procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira, referente ao LOTE 2, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital da Concorrência Internacional nº 001/2026 - BNDES). VALOR DO CONTRATO: até USD 13.997.808,13 (treze milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e oito dólares dos Estados Unidos da América e treze centavos). PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, a critério do BNDES. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102.20.00.60. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026.