EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2026 Processo nº 23000.033654/2026-62 Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) - CNPJ/MF nº 00.394.445/0040-00 e o Laboratório de Educação- CNPJ nº 15.531.010/0001-20. Objeto: apoio à Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) na promoção da inserção das crianças da primeira infância na cultura do escrito, por meio da produção colaborativa de diretrizes, materiais de apoio pedagógico e pesquisa que subsidiem gestores, educadores e famílias no desenvolvimento de práticas de linguagem (leitura, escrita e oralidade) desde a Primeira Infância; e cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de ação colaborativa voltada à melhoria da qualidade e da equidade da educação básica pública, com foco na recomposição das aprendizagens em leitura e compreensão leitora em Língua Portuguesa, por meio da pesquisa aplicada, do fortalecimento das práticas pedagógicas, da formação continuada de professores e da produção de materiais de apoio alinhados às políticas nacionais de recomposição das aprendizagens. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura eletrônica: 20 de agosto de 2026. Signatários: Alexsandro do Nascimento Santos, Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e Nicole Paulet Piedra, Diretora Executiva do Laboratório de Educação.