RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Competitividade e Política Regulatória

Texto integral

RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA publicado no DOU do dia 20 de agosto de 2026, Edição 157, Seção 3, Página 27, onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA", leia-se: " EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO". E também, onde se lê: "ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026", leia-se: "ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 21/2026".

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