AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para locação de espaço destinado à realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - 13ª CNDCA, que ocorrerá nos dias 5 a 8 de outubro de 2027, em Brasília, no Distrito Federal, com público de 1.845 (mil oitocentas e quarenta e cinco) pessoas. A documentação pertinente está disponível na página do GOV.BR - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/mdhc. A Sessão Pública da Audiência Pública será virtual, via plataforma Microsoft Teams, no dia 08 de setembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). Interessados poderão enviar questionamentos dos dias 25/08/2026 até 04/09/2026 por meio de mensagem eletrônica para licitacao@mdh.gov.br. ANTONIO RENATO COSTA E SILVA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto