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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

22 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393020

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393027

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 110

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393016

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

Extrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393029

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393022

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393019

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393017

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

AVISO DE LICENÇA

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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