EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 001/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ sob o n.º 03.658.432/0001-82. Objeto: Retificar erro material; alterar a Cláusula Sétima - Da Contribuição do Titular; e prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, passando de 23/08/2026 para 23/08/2027. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A., no que couber, à Resolução Normativas Agência Nacional de saúde Suplementar - ANS Nº 137, de 14 de novembro de 2006; Resolução Normativa ANS Nº 148, de 3 de março de 2007; Resoluções Normativas/ANS/nº 137/06, 560/22, 488/2022 e normas subsequentes, e as que lhe sucederem e, ainda, ao Estatuto da GEAP e aos Regulamentos dos seus Planos, com fundamento no Artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2013, RILC. Data da assinatura: 21/08/2026. Processo nº 50050.002742/2024-38.