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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393017
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 197/2023.
Nº Processo: 50613.002910/2022-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: o item (3.1) da cláusula terceira - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 61.268.849,57 (pi+r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 2.272.603,40. A parcela de reajustamento do contrato passa de -1.447.265,89 para r$ 825.337,51, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 60.443.512,06, permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit por meio do relatório previsão de reajustamento siac. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato sr/pb-0197/2023, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 14/04/2023 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.268.849,57. Data de Assinatura: 23/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).
