AVISO DE LICENÇA

AVISO DE LICENÇA Pedido de Licença Prévia A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Rondônia - DNIT/RO, razão social Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.707/0007-04, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1015, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP 76.801-232, torna público que está requerendo à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia - LP para o empreendimento denominado Execução das obras de adequação de capacidade, com duplicação, melhoria da segurança viária, execução de Obras de Arte Especiais - OAE, implantação de pavimento rígido do tipo whitetopping e eliminação de segmentos críticos da Rodovia BR-364/RO, no perímetro urbano do município de Ariquemes/RO. O empreendimento está localizado na Rodovia Federal BR-364/RO, no segmento compreendido entre o km 514,40 e o km 523,64, com extensão aproximada de 9,24 km, no município de Ariquemes/RO, CEP 76.870- 000.Processo nº 50622.000931/2026-14. Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2026 ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional