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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7Min. das Cidades 11Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 7Min. da Defesa 40Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 201Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Fazenda 13Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 28Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 5Min. do Trabalho e Emprego 10Banco Central do Brasil 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 110Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 4

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

75 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.854, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.859, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

PORTARIA GM/MGI Nº 6.822, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.597, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.978, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

DESPACHO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

DESPACHO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

DESPACHO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 36

Portaria

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 37

Portaria

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 38

Portaria

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 39

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.876, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 39

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.877, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 39

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.874, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 39

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.881, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 39

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.895, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 39

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.880, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 40

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.954, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.747, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 40

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.645, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 40

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.149, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 40

RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 40

Portaria CGBEN/MGI nº 9.910, de 19 de Agosto de 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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