PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.859, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.859, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.009467/2026-93, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade indicação consensual, dos servidores públicos constantes do ANEXO, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, lotados no Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, para composição da força de trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, por período indeterminado. Art. 2º O retorno dos servidores à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à UNIRIO assegurar que os servidores colocados à sua disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA ANEXO MATRÍCULA SIAPE NOME CARGO 1579257 ADA ALYCE DOS SANTOS TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3491254 ADALGIZA DOS SANTOS QUAGLIANI AUXILIAR DE ENFERMAGEM 652020 ADAO ANTONIO DA SILVA AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS 625159 ADELCI SANTOS SIMEAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1773889 ADEMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 651759 ADERBAL DE ALBUQUERQUE ALVES JUNIOR MEDICO 3501163 ADINAR PEREIRA SANTIAGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 648347 ADINELVA SANTOS DE ALMEIDA AGUIRRE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1532126 ADRIANA BRUNO FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1535996 ADRIANA DA COSTA COELHO ENFERMEIRO 1310052 ADRIANA DANOWSKI MEDICO 4499445 ADRIANA DE FARIA MELLO SILVA MOREIRA FONOAUDIOLOGO 3295968 ADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA MEDICO 2187555 ADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA MEDICO 1532129 ADRIANA PEREIRA DA SILVA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1345814 ADRIANA RODRIGUES MIGUEL DE AZEVEDO MEDICO 1584983 ADRIANA SALEMA DANIEL ENFERMEIRO 1585829 ADRIANA VALLE BARRETO DE MENEZES VAZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2195013 ADRIANE BATISTA FONSECA POUBEL MEDICO 1219397 ADRIANO BARROS DE ALMEIDA MEDICO 1583858 AGENI FULY VIEIRA DUTRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 655195 AILZA CYPRIANO ALVES AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS 625231 ALAIR BARBOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 652872 ALBA VALERIA FELICIANA ALVES AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS 1111730 ALCIONE MARIA DA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1212199 ALESANDRA DE JESUS PINHEIRO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 652149 ALESSANDRA BARONOWSKY AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS 1531902 ALESSANDRA DA SILVA LIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1619667 ALESSANDRA DIAS BADAJOS FARMACEUTICO 1773288 ALESSANDRA SERAFIM SENA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3315630 ALESSANDRO DOMINGUEZ GARCIA MEDICO 2347730 ALEX FLAVIO MARE DE CHIARA MEDICO 1536000 ALEX RODRIGUES DE MORAES ENFERMEIRO 1279163 ALEXANDER RICHARD BAUK MEDICO 1533178 ALEXANDRA BISPO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1615136 ALEXANDRA MATTOSO ALMINHANA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2372946 ALEXANDRE BARBOSA CASTELO BRANCO MEDICO 2186795 ALEXANDRE DE CASTRO DO AMARAL MEDICO 1607033 ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3559101 ALEXANDRE RODRIGUES MARINS TECNICO EM RADIOLOGIA 1603981 ALEXANDRE VANDER CORDEIRO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1541744 ALICE DE ALMEIDA JARDIM ENFERMEIRO 1584737 ALINE BITTENCOURT DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2499372 ALINE DE ASSIS E SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2501019 ALINE GOMES DE CASTRO TECNICO DE LABORATORIO 1535998 ALINE MACHADO BASTOS ENFERMEIRO 2279242 ALINE MARTINS DE SOUZA MEDICO 1444005 ALINE MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDICO 1530126 ALLINE SCHMIDT PEREIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS 632989 ALMIR BORGES SAMPAIO AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS 1118163 ALMIR COELHO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 6080214 ALTAIR ANTONIO DA SILVA ENFERMEIRO 1581788 ALYSSON FABIO LEANDRO DA SILVA ENFERMEIRO 630316 AMANCIA MARIA ALMEIDA ASSIS DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 1574675 AMANDA CIRILO SILVA BERNARDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM