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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO Nº 118, DE 11 DE Agosto DE 2026
Institui o Programa de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Portaria nº 42, de 18 de agosto de 2026
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Setec nº 27, de 18 de maio de 2026, referente à conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho nela reinstituído.
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
DECISÃO MEC DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
SÚMULA DE PARECERES
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
O que significa
O ato formaliza decisões que negam o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e mantém o descredenciamento da Faculdade do Guarujá. Na prática, essas instituições ficam impedidas de ofertar cursos ou devem encerrar suas atividades acadêmicas, cabendo à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior a gestão do acervo acadêmico da faculdade descredenciada.
PORTARIA Nº 741, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria SE/MEC nº 640, de 17 de julho de 2026, que estabelece critérios para a composição, seleção, incorporação, aquisição e gestão do acervo da plataforma MEC Livros e institui a Comissão Técnica Curatorial.
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
RESOLUÇÃO CONSUP/IFSUL Nº 774, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Aprova a alteração da estrutura organizacional do Câmpus Venâncio Aires do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Conselho Superior
RESOLUÇÃO CONSUP/IFSUL Nº 763, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera a estrutura organizacional da Reitoria e do Câmpus Pelotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaSul-rio-grandense.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Conselho Superior
EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 43,
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 160, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Art. 12 do anexo da Resolução nº 09, de 17 de março de 2008, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
PORTARIA nº 1.244, de 23 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ATO Nº 1.461, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA Nº 1.841, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas