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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 166
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 130005
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 130005
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 168
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 167
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 169
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 170
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 130005
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições
Aviso de NOTIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental › Chefia-Adjunta Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental › Chefia-Adjunta Administrativa
RETIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 130016
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 130103
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul
AVISO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
Aviso de Retifcação
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Dispensa de Licitação
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial