Extrato de Dispensa de Licitação

Extrato de Dispensa de Licitação Espécie: Dispensa de Licitação 90027/2026 (PNCP 135050-27/2026); Processo SEI 21190.000357/2026-15; Objeto: aquisição aparelhos Micro-ondas, capacidade mínima de 31 Litros, cor branca, potência mínima de 800W para uso na Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3915 (13784150) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência (13784151), Proposta SEI (13784155) e justificativa SEI (13784155); Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; item 01 - Fornecedor: 67.320.129 MÔNICA APARECIDA DE PIZA GRASSI QUIRINO, CNPJ: 67.320.129/0001-58, Valor da Aquisição: R$ 3.356,00 (Três mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Ato de Autorização da Dispensa de Licitação (13784171) em 14/08/2026 emitida por Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adj. Administração e ratificada por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral.