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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria CREF22 nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
DELIBERAÇÃO Nº 5.154, DE 15 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, de egressos dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia e regulamenta seus respectivos campos de atuação profissional, e dá outras providências.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia
RESOLUÇÃO Nº 2.202, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o XI Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecons (XI Recred).
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia
RESOLUÇÃO Nº 2.203, DE 18 de AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o 5º Prêmio Paul Singer de Boas Práticas Acadêmicas - 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia
DECISÃO COREN-PR Nº 275, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre os empregos públicos efetivos do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - Coren/PR, consolida sua estrutura e dá outras providências.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
DECISÃO COREN-AM Nº 171, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária de despesas do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM para o exercício de 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 3, de 18 de agosto de 2026
Dispõe sobre a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região -CREF5/CE, do exercício de 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
RESOLUÇÃO CRM-PR Nº 260, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre os critérios éticos, técnicos e de infraestrutura para prescrição e administração de terapia injetável (soroterapia) no âmbito do Estado do Paraná.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná