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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.222 atos · página 92 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
aviso de suspensão
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Mercedes
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Adélia
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Manuel
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
aviso
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serra Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Macambira
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026-FMS
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Laranjeiras
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Riachuelo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS