Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2026 Processo nº 110/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 026/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Contratação dos serviços de fonoaudiologia para atendimento no centro de saúde do município de SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: licitacao@santaernestina.sp.gov.br. Santa Ernestina, 14/08/2026. LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA Pregoeira