AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMM A Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 05/2026, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Prestação de serviços para a execução de Pavimentação em Paralelepípedo de Trecho que dar acesso ao Povoado Pé de Serra do Venturinho, Zona Rural do município de Macambira em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas neste Edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 01/09/2026 às 8h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20018; PA: 1073; ED: 449051; FR: 17063110 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 248.968,39 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos); PARECER JURÍDICO: 79/2026. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915. Macambira/SE, 13 de agosto de 2026. BRENO SOUZA SANTOS Agente de Contratação