AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2026 PROCESSO: 0339/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético, atendido pelo Centro Odontológico Municipal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pelas adjudicatárias abaixo relacionadas: Vencedor: J.A.G Duarte Próteses. CNPJ: 18.541.339/0001-83. LOTE 01. Valor total: R$ 79.800,00. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de agosto de 2026. Marcelo Simão Prefeito