AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-PMR O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n° 303/2026 de 03 de agosto de 2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO E MELHORIAS NO CAMPO DO QUILOMBO QUEBRA-CHIFRE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 31/08/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 31/08/2026, às 08h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 203/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-PMR O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n° 303/2026 de 03 de agosto de 2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO JOSÉ DEMÓSTENES, localizado no município de Riachuelo/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 31/08/2026, às 08h59 - limite para envio da documentação; 31/08/2026, às 09h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 205/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Riachuelo, SE, 14 de agosto de 2026. Braian Seixas Gomes de Souza Agente de Contratação