segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

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Todos Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 28 Min. da Cultura 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 272 Min. da Fazenda 21 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 36 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 13 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. da Previdência Social 22 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 45 Min. do Trabalho e Emprego 13 Min. dos Transportes 8 Banco Central do Brasil 3 Min. do Turismo 6 Controladoria-Geral da União 39 Min. Público da União 41 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 9 Poder Judiciário 127 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

899 atos · página 4 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 8

PORTARIA Nº 13-SVP4, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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PORTARIA Nº 624/Com3ºDN, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval

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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

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PORTARIA Nº 309/Com6ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval

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PORTARIA Nº 691/Com1oDN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

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PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM Nº 10, de 12 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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PORTARIA Nº 258/SVPM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha

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PORTARIA SEORI-MD N° 4.224, de 13 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PORTARIA SEORI-MD N° 4.223, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PORTARIA N° 534/Com7°DN, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval

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PORTARIA Com8ºDN N° 280, DE 4 DE JULHO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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PORTARIA SEORI-MD N° 4.231, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PORTARIA SEORI-MD N° 4.236, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PORTARIA SEORI-MD Nº 4.222, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PORTARIA SG-MD Nº 4.199, de 12 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral

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PORTARIA SG-MD Nº 4.200, de 12 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 11