PORTARIA N° 534/Com7°DN, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 534/Com7°DN, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); art. 18, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV); e §§ 2º e 3º, art. 27, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Decreto que Regulamenta a Lei que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve: Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria nº 523/Com7°DN, de 31 de julho de 2026, conforme indicado a seguir: Onde se lê: FELIPE LISBOA CARDOCH VALDES; MARCOS EDUARDO BASÍLIO AVELINO; OTAVIO AUGUSTO YUDI MIAZATO; e VINÍCIUS TEOTÔNIO DA ROCHA MATOS. Leia sê: FELIPE LISBOA CARDOCH VALDÉS; MARCOS EDUARDO BASILIO AVELINO; OTÁVIO AUGUSTO YUDI MIAZATO; e VINICIUS TEOTÔNIO DA ROCHA MATOS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 20 de julho de 2026. VA ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES