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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
899 atos · página 3 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA DIRAP Nº 4.465/3PC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 4.468/4PC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA IBRAM Nº 4.237, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA IBRAM Nº 4.235, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
DESPACHO MINC Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 71, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 66, de 4 de AGOSTO de 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA Nº 46 - SVP/6 - CMDO 6ª RM, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA Nº 63-SVP/6 -CMDO 6ª RM, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 707, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 709, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 25-SS.1.2/SVP 2, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 79, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA DIRAP Nº 4.469/4PC2, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 710, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DE PENSÃO CIVIL Nº 12-SVP4, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar