PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 66, de 4 de AGOSTO de 2026

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 66, de 4 de AGOSTO de 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000381/2026-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GILSON DE CASTRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.970.063, e THAMIRES RAISSA DUARTE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1.535.005, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º REVOGAR a Portaria de Pessoal FCRB nº 107, de 27 de novembro de 2024, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO CALMON