PORTARIA IBRAM Nº 4.235, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA IBRAM Nº 4.235, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto n° 11.236, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 6° da Resolução Normativa Ibram n° 19, de 25 de maio de 2022, bem como nos autos do Processo Administrativo n° 01415.000734/2024-65, resolve: Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto Brasileiro de Museus, pelo período de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 66 da Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, do inciso III do art. 4° da Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de 2009, e dos arts. 44 a 58 do Decreto n° 8.124, de 17 de outubro de 2013: I - Ricardo Alfredo de Carvalho Rosa, matrícula SIAPE n° 1550660; II - Flávio Silveira Almeida, matrícula SIAPE n° 1819764; III - Adolfo Samyn Nobre de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1554577; e IV - Marco Antônio Xavier, matrícula SIAPE n° 1824748. Art. 2° Ficam revogadas: I - a Portaria Ibram nº 3.047, de 19 de agosto de 2024; e II - a Portaria Ibram nº 3.079, de 29 de agosto de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO