PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009525/2026-12, resolve: Nº 376 Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1160925, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador(a), código FCE 1.10, UORG 749, da Coordenação de Gestão da Integridade, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos, do Gabinete da Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, no período de 15 a 30 de agosto de 2026. Nº 377 Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1160925, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador(a), código CCE 1.10, UORG 753, da Coordenação Administrativa, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos, do Gabinete da Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 1397806, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO