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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

67 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 81

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 81

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 81

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 81

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 83

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 83

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 83

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 83

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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