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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 82
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000302/2025-17.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.0001.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e EMPRESA SITECNET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 06.346.446/0001-59. 1. DO OBJETO: 1.1. Por este instrumento, as partes resolvem celebrar o 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato n. 13.0001.00/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso à internet banda larga por empresa especializada, com velocidade mínima de 300 (trezentos) Mbps de download e 150 (cento e cinquenta) Mbps de upload, alta disponibilidade, IP fixo público, suporte técnico contínuo e fornecimento de todos os equipamentos necessários (modem/roteador), incluindo instalação, ativação e manutenção, para atendimento às necessidades operacionais do local destinado à guarda dos bens voltados à doação pela 13ª Superintendência Regional da Codevasf, visando prorrogar os prazos de vigência e de execução. 2. DOS NOVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO.: 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 05/10/2026, passando seu vencimento para 05/10/2027. 2.2. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 06/08/2026, passando seu vencimento para 06/08/2027. 3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3. Os créditos para cobertura das despesas correrão a conta dos Programas de Trabalho: 15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; e 15.244.2317.00SX.0025 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraíba. 4. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 4.1Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF - LEONARDO STEFANIS FARIAS LINS - SITECNET INFORMÁTICA LTDA.
