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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
216 atos · página 1 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MEC Nº 662, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Portaria seb/mec nº 140, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
PORTARIA Nº 264, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 267, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 266, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 265, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA MEC Nº 663, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.668 CPII, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 1.470 CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.469 CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.468 CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.473 CEFET/RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.475 CEFET/RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA FNDE Nº 703, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 3.659 PROGESP/CPII, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.944 IFAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA FNDE Nº 706, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 3.705 PROGESP/CPII, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA IFAP Nº 1.852, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP Nº 1.868, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 227 GDG/CCO/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari