PORTARIA FNDE Nº 706, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 706, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE AGUIAR DE FREITAS para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Gestão, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal do FNDE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 13 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA