PORTARIA MEC Nº 662, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 662, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e o disposto na Portaria MEC nº 323, de 10 de abril de 2026, que institui o Comitê Nacional Gestor do Compromisso Nacional Toda Matemática - Comat, resolve: Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê Nacional Gestor do Compromisso Nacional Toda Matemática - Comat, os seguintes membros: I - Ministério da Educação: a) Secretaria-Executiva: Julia Tami Ishikawa, como titular e Presidente do Comitê; e Erika de Souza Nascimento, como suplente; b) Cinco representantes da Secretaria de Educação Básica, na seguinte distribuição: 1. Gabinete da Secretaria de Educação Básica: André Viti Garavaglia Marianno, como titular; e Catiane Aparecida Guimarães, como suplente; 2. Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica: Tereza Santos Farias, como titular; e Victor Augusto Both Eyng, como suplente; 3. Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica: Valdoir Pedro Wathier, como titular; e Luciana da Silva Castro, como suplente; 4. Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação: Leda Regina Bitencourt da Silva, como titular; e Ionara Souza Lopes de Macedo, como suplente; e 5. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: Raíssa Santos Oliveira, como titular; e Gil Venâncio, como suplente; c) Secretaria de Educação Superior: Mariana Ramos Reis Gaete, como titular; e Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos, como suplente; d) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: Raoni Batista de Sousa, como titular; e Ana Clara Ribeiro Dará, como suplente; e e) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: Caio de Oliveira Callegari, como titular; e Luiza Soares Chiarelli, como suplente; II - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep: Marina Ribeiro Gonçalves Barbosa, como titular; e Atair Silva de Sousa, como suplente; III - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Deliane Jorge Paiva, como titular; e Stela Cristina Ferreira da Silva, como suplente; IV - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes: Marcos Antonio Borges Trajano, como titular; e Augusto Cesar Fonseca Pontes Sobreira, como suplente; V - Conselho Nacional de Educação - CNE: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, como titular; e Leila Soares de Souza Perussolo, como suplente; VI - Fórum de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede: Kátia Stocco Smole, como titular; e Marivalda de Souza Melo, como suplente; VII - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme: Nivaldo Ambrósio da Silva, como titular; e Luciene Soares Pereira, como suplente; VIII - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: a) Centro-Oeste: Miguel Rodrigues Ribeiro, Dirigente Municipal de Educação de Rio Verde/GO, como titular; e Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT, como suplente; b) Nordeste: Andreika Asseker Amarante, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE, como titular; e Charles Clayton Galvão Soares, Dirigente Municipal de Educação de Tibau do Sul/RN, como suplente; c) Norte: Agildo das Graças Castro, Dirigente Municipal de Educação de Urucará/AM, como titular; e Alexandre Oliveira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Aparecida do Rio Negro/TO, como suplente; d) Sudeste: Maria Virgínia Andrade Rocha, Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/RJ, como titular; e José Lucas de Moraes, Dirigente Municipal de Educação de Capivari/SP, como suplente; e e) Sul: Cristiane Veridiana Martin, Dirigente Municipal de Educação de Igrejinha/RS, como titular; e Cristiane Grzybowski Ripplinger, Dirigente Municipal de Educação de Campo Bonito/PR, como suplente; IX - Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec: Hugo Ribeiro Nepomuceno, como titular; e Adriano Carneiro Giglio, como suplente; e X - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação - Consed: Ricardo Lisboa Martins, como titular; e Vanessa de Almeida Carvalho, como suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA