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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 20

PORTARIA Nº 1.470 CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Texto integral

PORTARIA Nº 1.470 CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003473/2026-77, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0966545, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LORHAN VERAS LOURENCO, SIAPE nº 2181055, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MAURICIO SALDANHA MOTTA