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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
216 atos · página 4 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 709, de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano
PORTARIA IFRJ Nº 2.700, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.698, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.699, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.706, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.704, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.707, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 4942 IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.943 IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.057 IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA GR Nº 603, de 27 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA DAP Nº 983, de 14 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS R/SRH DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 1.460, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 239, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 2.169 IFSertãoPE, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 1.070, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.256/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.252/GABR/UFC, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
DESPACHO de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portaria nº 1.319, de 31 de julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense