PORTARIA Nº 4.256/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.256/PROGEP/UFC, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.008535/2026-05, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Jussara Matyelle Rodrigues da Silva, na condição de Companheira de RODRIGO JOSÉ BEZERRA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 1520734, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 002, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "B", item 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 10/02/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES