PORTARIA Nº 4.252/GABR/UFC, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.252/GABR/UFC, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.065923/2025-02, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0721381, SIAPE nº 6291961, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) de função, código FG-00001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.253/GABR/UFC, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032168/2026-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA ARRUDA, ocupante do cargo de Operador de Maq de Lavanderia, Código de Vaga nº 0225128, SIAPE nº 0293089, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.254/GABR/UFC, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.037270/2026-44, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1174242, SIAPECAD nº 00378348, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar palestra no 34º Congresso Internacional de Pesquisa em Materiais (IMRC 2026), em Cancún, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/08/2026 a 21/08/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA