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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 28
PORTARIA IFRJ Nº 2.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Texto integral
PORTARIA IFRJ Nº 2.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000329/2026-23, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de julho de 2026, o cargo ocupado por LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº 2293071, Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 014, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.
ERICO TRAVASSOS LEMOS
