PORTARIA Nº 239, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 239, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.004415/2026-04; o DESPACHO Nº 336/2026 - DCPC, de 04 de agosto de 2026, que faz menção ao PARECER nº 414/2019/DAJ/COLEP/CGGP/SAA, no qual se registra o entendimento acerca da impossibilidade de designação de servidor(a) em exercício provisório para o exercício de função gratificada, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 215, de 17 de julho de 2026, que trata da designação de PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLINARI, SIAPE Nº 1013708, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Esporte e Cultura, da Coordenadoria de Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO