terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 66 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 19 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 415 Min. da Fazenda 59 Min. do Esporte 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82 Min. da Justiça e Segurança Pública 55 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 32 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 13 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Saúde 224 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 2 Tribunal de Contas da União 10 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 30 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31 Ineditoriais 52 Governo do Estado 34 Prefeituras 744

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.263 atos · página 65 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari

Ver detalhes →

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari

Ver detalhes →

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

AVISOO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2026 - SEMAD/PMS

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

Ver detalhes →

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã

Ver detalhes →

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

Ver detalhes →

EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - CML/PMC

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

Ver detalhes →

EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari

Ver detalhes →

EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha

Ver detalhes →

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

Ver detalhes →

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

Ver detalhes →

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

Ver detalhes →

AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

Ver detalhes →

AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

Ver detalhes →

AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

Ver detalhes →

AvisoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

Ver detalhes →

EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 147

aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá

Ver detalhes →

ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 148