AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA nº 001/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURY, inscrita no CNPJ sob o nº 05.814.472/0001-00, estabelecida na Rua Castelo Branco, nº 200, - Bairro Ibirapuera, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM. Vencedora do item 01. II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga (AM), 10 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito