aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Torna Público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - Prêmio de Culturas Populares, Dança e Capoeira de Santo Antônio do Içá, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos a seguir; OBJETO: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Santo Antônio do Içá, nos segmentos Culturas Populares e Tradicionais, Dança e Capoeira.; Quantidade e Valor dos Prêmios: 10 prêmios no valor individual de R$ 1.000,00; Segmentos Culturais: Culturas Populares e Tradicionais; Dança; e Capoeira; Pauta Prioritária: Cultura e Educação, conforme o item 1.1.2 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapa do Fazer Cultural: Acesso, mediação e fruição; Valor Total: R$ 10.000,00; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.2 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (dotação nº 158); Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - com contribuição artística ou cultural no Município de Santo Antônio do Içá há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10 de agosto de 2026 às 17h do dia 14 de agosto de 2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Cotas: Das 10 (dez) vagas, são reservadas 03 para pessoas negras, 01 para pessoas indígenas e 01 para pessoas com deficiência, permanecendo 05 vagas em ampla concorrência, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Premiação Cultural: 28/08/2026; Pagamento dos Prêmios: 31 de agosto de 2026; Íntegra do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/edita laldirblanc2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail secretariacultura960@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Santo Antônio do Içá - AM, 07 de agosto de 2026. Santo Antônio do Içá - AM, 7 de agosto de 2026. Valeri Vasconcelos Acriz Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Torna Público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos a seguir; OBJETO: Seleção de 02 projetos culturais, sendo 01 em cada categoria, para celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a criação, a produção, a difusão e a circulação das manifestações culturais do Município de Santo Antônio do Içá; Categoria I - Montagem Coreográfica Infantojuvenil: 01 vaga, no valor de R$ 40.000,00; Montagem de 15 coreografias inéditas, desenvolvidas com grupos de dança infantojuvenis do Município, compreendendo criação coreográfica, figurinos, adereços, trilha sonora, direção artística e ensaios, com apresentação pública em evento de difusão; Categoria Ii - Produção de Festival de Modalidades Culturais: 01 vaga, no valor de R$ 66.535,19; Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em apresentação única, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade Boi-Bumbá; O Plano de Trabalho deverá demonstrar, de forma individualizada, como cada segmento e cada pauta será contemplado na programação, sob pena de desclassificação; Segmentos Culturais: Audiovisual; Literatura; Música Popular; Culturas Populares e Tradicionais; e Cultura de Matriz Africana; Pautas Prioritárias: Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura e Economia Criativa; e Cultura e Juventude, conforme o item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapas Do Fazer Cultural: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Valor Total: R$ 106.535,19; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (dotação nº 161) ou 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (dotação nº 162), conforme a natureza jurídica do agente cultural contemplado; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - que atue ou resida no Município há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10/08/2026 às 17h do dia 14/08/2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Ações Afirmativas: Cotas e categorias específicas, conforme declarado no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos. Por se tratar de edital com vaga única por categoria, aplica-se o art. 6º, § 4º, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, resultando, após o arredondamento previsto no § 2º do mesmo artigo, em 0 (zero) vaga reservada. A ação afirmativa é implementada por meio de critérios diferenciados de pontuação, nos termos do art. 2º, inciso II, e dos arts 11 e 12 da referida Instrução Normativa; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 28/08/2026; Repasse Dos Recursos: 31 de agosto de 2026; Íntegra Do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/editalaldirblanc2, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail secretariacultura960@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial. Santo Antônio do Içá - AM, 7 de agosto de 2026. Valeri Vasconcelos Acriz Secretário Municipal de Cultura