EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2026 PMT ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 029/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 MODALIDADE: Dispensa nº 001/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMÉRCIO VAREGISTA DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.281.318/0001-56, com sede na Rua Marechal Mallet, nº 91, Bairro Rui Barbosa, CEP: 69.640-000, - TABATINGA/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. No valor global R$ 46.609,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Programa de Trabalho: 06.182.0021.2031.0000 Manutenção da Secretaria de Defesa Civil Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 747. Gestão/Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil. Programa de Trabalho: 06.182.0021.2031.0000 Manutenção da Secretaria de Defesa Civil Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 747. Prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 10 de agosto 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 040/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 10 de agosto de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM